Porto Alegre revisa IPTU e desperta apreensão entre contribuintes

A Prefeitura de Porto Alegre apresentou uma proposta de revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que promete reconfigurar a forma como os imóveis da capital são avaliados e tributados. A medida, defendida pelo Executivo como necessária para corrigir uma defasagem histórica na Planta Genérica de Valores (PGV), gerou inquietação entre moradores e abriu um amplo debate sobre os custos e benefícios da mudança.

Atualização após décadas de defasagem

A administração municipal argumenta que os valores venais utilizados atualmente não refletem o preço real dos imóveis no mercado, o que impacta diretamente a arrecadação e a capacidade de investimento da cidade. Muitos imóveis estariam avaliados em menos de um terço de seu valor de mercado, segundo técnicos municipais, criando distorções que beneficiam alguns contribuintes e penalizam outros.

Com a revisão, cerca de 5% das propriedades podem ter aumento mais expressivo no imposto, especialmente aquelas cuja defasagem é maior. Para evitar saltos abruptos, a proposta inclui limites anuais de reajuste, que devem funcionar como uma espécie de amortecedor para os contribuintes mais afetados.

Alíquotas diferenciadas por tipo de imóvel

A proposta também altera alíquotas e critérios de cobrança conforme a finalidade do imóvel. Terrenos e propriedades não edificadas tendem a ter carga tributária maior, como forma de desencorajar a especulação imobiliária e estimular o uso efetivo das áreas urbanas. Já imóveis de menor valor poderão ter redução significativa ou até isenção, visando evitar penalização de famílias de baixa renda.

Segundo a Prefeitura, a reformulação busca equilibrar o sistema tributário, tornando-o mais justo e proporcional ao perfil de cada imóvel. A expectativa é que a arrecadação aumente, permitindo investimentos em infraestrutura, serviços públicos e mobilidade urbana.

Reações divididas entre moradores e especialistas

Entre os moradores, a notícia provocou apreensão. Em um cenário de aumento generalizado de preços e renda pressionada, muitos temem que o novo IPTU gere um impacto adicional no orçamento doméstico. Associações de moradores defendem que a atualização deveria vir acompanhada de melhorias visíveis nos serviços prestados pela cidade.

Já setores do mercado imobiliário e da gestão urbana defendem a necessidade de atualização. Para esses grupos, a defasagem histórica compromete o equilíbrio fiscal da cidade e distorce a concorrência no mercado imobiliário, favorecendo áreas supervalorizadas que pagam menos imposto do que deveriam.

Transparência e controle social na transição

A Prefeitura incluiu na proposta mecanismos de transição que limitam o impacto anual das mudanças. Imóveis que apresentarem grandes discrepâncias entre o valor venal atual e o novo terão seu aumento escalonado ao longo de vários anos.

Especialistas ressaltam que a transparência será fundamental para a aceitação da medida. Tornar públicos os critérios de avaliação, os cálculos da PGV e os estudos que fundamentam a proposta pode ajudar a reduzir tensões e garantir confiança da população no processo.

Uma decisão que ultrapassa o campo tributário

A discussão sobre o IPTU vai além da atualização de valores. Ela mobiliza o debate sobre qual modelo de cidade Porto Alegre deseja construir nos próximos anos. A arrecadação obtida com a revisão poderá fortalecer políticas públicas, mas também exigirá sensibilidade social para não sobrecarregar quem já enfrenta dificuldades financeiras.

A votação do projeto na Câmara Municipal deverá ser acompanhada de perto por setores diversos da sociedade. O impacto será direto na vida de milhares de famílias e no planejamento estrutural da capital. Em jogo está o equilíbrio entre responsabilidade fiscal, justiça tributária e compromisso com o bem-estar coletivo.